Usuários de serviços de telecom pagaram R$ 57 bi em impostos em 2011

Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram ao longo do ano passado R$ 56,9 bilhões em impostos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços em mais de 45%. Isso significa que a cada hora foram pagos R$ 6,5 milhões em impostos, de acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Nos últimos 12 anos, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 400 bilhões.

O total de impostos pagos em 2011 é 10% superior a 2010, quando foram recolhidos aos cofres públicos R$ 51,5 bilhões em tributos sobre os serviços. Esse recolhimento não inclui os impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras. Ou seja, depois de toda a infraestrutura implantada e dos tributos pagos pelas empresas para sua implantação, o cidadão ainda tem que recolher os impostos sobre os serviços consumidos por ele.

Carga tributária
Numa conta de telefone, por exemplo, em que o cliente gaste R$ 100, o valor total a ser pago é de R$ 145 em média. Esse volume de impostos é resultado de uma alta carga tributária, a segunda maior do mundo, que representa em média 45% dos preços dos serviços de telecomunicações, penalizando principalmente a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos.

Em alguns Estados esse valor é ainda maior, podendo chegar a R$ 167, dependendo da alíquota do ICMS, que no Brasil varia de 25% a 35%, resultando em impostos entre 40% a 67% do que é pago pelo serviço. Do montante de tributos arrecadados em 2011, mais de R$ 32 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 10,2% do total recolhido pelos Estados com o imposto.

A Telebrasil entende que a expansão dos serviços, especialmente os de banda larga, deveria ser incentivada pela desoneração tributária, não apenas de infraestrutura, mas também de produtos e serviços. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão, permitindo a inclusão social de mais brasileiros.

Fundos
Além dos tributos, incidem sobre os serviços de telecomunicações encargos setoriais, como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Em 2011, foram repassados aos cofres públicos R$ 5,3 bilhões para os três fundos e desde 2001 o recolhimento chega a R$ 50 bilhões. Mas menos de 7% desse total foram efetivamente aplicados.

Em 2011, foram repassados R$ 1,6 bilhão ao Fust e R$ 87 milhões ao Funttel. A maior parte do que é recolhido aos fundos, entretanto, vem do que é repassado pelas prestadoras ao Fistel, que só em 2011 já arrecadou R$ 3,6 bilhões até novembro. Esse fundo tem contabilizado um volume cada vez maior de recursos, especialmente pelas taxas cobradas da telefonia móvel, cuja base ultrapassou 247 milhões de clientes.

O Fistel é formado principalmente pelas taxas de fiscalização (TFF) e de instalação (TFI) sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência. No caso do celular, por exemplo, é cobrada uma taxa de R$ 26,83 na habilitação e R$ 13,42 anualmente sobre cada aparelho em funcionamento, o que dificulta a redução dos preços ao consumidor, sobretudo do celular pré-pago, que representa mais de 80% do total de telefones móveis do País.

Fonte: http://ipnews.com.br/telefoniaip/politica/categorias-de-politica/legislacao/24042-usuarios-de-servicos-de-telecomunicacoes-pagaram-r-57-bilhoes-em-impostos-em-2011.html