O governo vai incluir os smartphones na Lei do Bem no início do segundo semestre, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta sexta-feira (20). Ele disse que já tem o aval da presidente Dilma Rousseff, mas falta ainda a aprovação pelo Ministério da Fazenda.Bernardo afirmou que a medida não prevê perda de receita para o país com a desoneração, porque os terminais não são produzidos aqui. “Trazer a produção para cá aumenta a receita”, disse. Ele lembrou que benefício semelhante foi aplicado com sucesso à produção de tablets no Brasil.
As afirmações do ministro foram feitas após assinatura de um acordo de intenções para incentivar o uso da banda larga móvel, da inclusão digital e da indústria brasileira com o presidente da Qualcomm para América Latina, Rafael Steinhauser. A empresa norte-americana pretende instalar no Brasil um centro de pesquisa e desenvolvimento focado no desenho de referência para tablets e smartphones, a serem produzidos pela indústria local.
Além disso, a Qualcomm vai criar um laboratório de aplicativos em nuvem para os terminais; um centro de engenharia para auxiliar no desenvolvimento de produtos e que estabeleça parcerias com universidades brasileiras; bem como desenvolvimento de chip set para uso da tecnologia LTE na faixa de 450 MHz.
A empresa pretende ainda participar do programa Ciência sem Fronteiras, identificando vagas nas universidades com as quais mantém parcerias e ainda investir em startups brasileiras com potencial de inserção no mercado mundial.
Bernardo adiantou que o governo brasileiro está disposto a prestigiar os investimentos que a Qualcomm vai fazer no país, com a possibilidade de considerar os equipamentos desenvolvidos a partir deles como produção nacional para todos os efeitos legais, o que garante tratamento diferente na hora de tributar. “Esta é uma das principais empresas de tecnologia do planeta, que ajudou o governo da Coréia a desenvolver a banda larga lá e queremos que isso seja feito aqui também”, disse.
Sobre os chip sets com tecnologia 4G para a faixa de 450 MHz, que será licitada no início de junho, o ministro disse que não há um compromisso de prazo formal da Qualcomm. “Eles têm sinalizado que, ao final deste ano, é possível ter os desenhos industriais desses equipamentos”, disse. Para Bernardo, uma definição sobre isso garantiria economia de investimentos pela empresa que vencer o leilão, que adotaria o LTE também na área rural.
Fonte: http://www.telesintese.com.br/index.php/indice-geral-plantao-em-destaque/19111-isencao-para-producao-de-smartphone-sai-no-inicio-do-2-semestre
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