Anatel acelera regulamentos de áreas rurais e PGMU

A área técnica da Anatel corre para concluir, até o início da próxima semana, a análise das contribuições dos regulamentos que tratam das metas de universalização e da oferta de serviços na área rural. O objetivo é permitir que o Conselho Diretor tenha ambos prontos antes da votação do edital das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, marcada para 12 de abril.

“Temos interesse que o Conselho, ao avaliar o edital [450MHz/2,5 GHz], tenham também o regulamento do PGMU e do serviço fora da ATB [Área de Tarifação Básica] ”, prometeu o superintendente de Universalização da agência, José Gonçalves Neto.

Portanto, completa ele, “ainda na próxima semana, talvez na terça-feira, vamos mandar para a Procuradoria”. A conta, assim, é de que antes de 12/4, data em que o Conselho Diretor pretende votar o edital, os dois regulamentos estejam à disposição do relator.

O prazo, na verdade, é curto, uma vez que as consultas públicas sobre as duas propostas de regulamentos foram encerradas na última quarta-feira, 28/3. A própria publicação do edital já atrasou, uma vez que, pelo Decreto do PGMU 3, até 30 de abril deste ano a licitação deveria estar concluída.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=29867&sid=8