segunda-feira, 7 de maio de 2012

Agência Nacional de Telecomunicações pune Oi e Embratel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom S.A. e Telemar Norte Leste S.A. (Grupo OI) adotem medidas necessárias para que o número total de interrupções na prestação do serviço seja reduzido, no mínimo, em 67% nos Estados da Bahia, Pará e Maranhão e em 53% nos Estados do Ceará, Minas Gerais, Piauí, Paraná e Amazonas. O texto do despacho está publicado no site da Anatel. A Anatel determinou, ainda, a regularização imediata da concessão de créditos a todos os usuários atingidos por qualquer interrupção na prestação do serviço. O descumprimento das determinações pode acarretar em multa de até R$ 20 milhões.

Uns dias atrás a Anatel já havia penalizado a empresa Embratel. A empresa está proibido a cobrar as chamadas de Longa Distância Nacional originadas dos orelhões de responsabilidade dela. A gratuidade deverá ser iniciada em 30 de abril de 2012 para o mínimo de 70% da planta, alcançando, até 30 de junho de 2012, 100% dos orelhões da Embratel e durará até 31 de dezembro de 2012. Durante este período, a Embratel deverá divulgar a gratuidade em jornais de grande circulação. A Embratel tem de elevar a disponibilidade e a adequada condição de funcionamento da planta de “orelhões” a patamares de, no mínimo, 80% em 30 de setembro de 2012 e de 95% até 31 de dezembro de 2012, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em terminais de acesso individual.

Em uma primeira análise, verificou-se que a Embratel apresentou um desempenho insatisfatório na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. Foi constatado que parte significativa da planta de pouco mais de 1500 “orelhões” da empresa continua fora de condições regulamentares de uso. O desempenho das demais concessionárias também é objeto de análise pela Anatel. Eventuais resultados insatisfatórios também motivarão a aplicação das medidas necessárias para a melhoria da qualidade dos chamados “orelhões” no Brasil.

Fonte: http://brasil-internet.com/news/1696-agencia-nacional-de-telecomunicacoes-pune-oi-e-embratel/


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