O governo ainda não tem posição definida sobre a reivindicação da Telefônica, que quer vender 50 MHz dos 70 MHz, na faixa de 2,5 GHz, frequência a que passou a ter direito de uso quando comprou as operações de MMDS (TV por assinatura via rádio) do Grupo Abril. Pelas regras do edital, a Telefônica, para participar do próximo leilão das frequências para a telefonia móvel de quarta geração, teria que devolver à União as frequências do MMDS, mediante indenização, ou vender as operações.
O que a Telefônica não concorda é com a devolução dos 20 MHz que ocupa na multiplexação FDD (Frequency Division Duplexing), pois, no passado, a Anatel teria sinalizado que os detentores dessa faixa poderiam ter direito a somar esse espectro aos 40 MHz que cada participante do leilão poderá arrematar. Nesss 20 MHz tem operações no Rio de Janeiro e em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, mesmas cidades onde a TVA tem operações em MMDS.
De acordo com o mercado, a Sky é a maior interessada nas licenças envolvendo os 50 MHz que a Telefônica pretende vender e as duas empresas já estariam em conversações, o que ambas negam. No começo do ano, a Sky comprou a Acom, operadora de TV por assinatura em MMDS, mais que dobrando suas licenças na faixa de 2,5 GHz para oferecer serviços, com destaque para seu conteúdo, na tecnologia 4G. Se vier a negociar com a Telefônica, por meio da TST (empresa criada pelo grupo quando comprou as operações de MMDS), a Sky poderá operar em mais quatro capitais (hoje está presente em 21 cidades com MMDS, 13 das quais capitais), entre as mais importantes do país.
O que está em jogo
Em relação ao pleito da Telefônica, a Anatel terá que tomar duas decisões: a primeira é se vai permitir que ela tenha mais espectro na faixa 2,5 GHz (60 MHz) para a 4G do que seus futuros concorrentes (40 MHz). Em segundo, é se ela pode vender as operações relativas ao uso dos 50 MHz sem os demais 20 MHz também alocados para o MMDS. O entendimento, entre vários executivos da agência, é de que permitir à Telefônica ficar com o espectro que já detém em FDD na 2,5 GHz para usá-lo para a 4G não afeta as condições competitivas do mercado, o que é contestado pelos seus concorrentes. Em relação à venda dos 50 MHz da mesma faixa, mas na modulação TDD, há entendimentos díspares: um dirigente diz não ver nenhum probema, enquanto outro acha que a decisão depende de uma melhor avaliação jurídica.
A Telefônica vem pressionando o governo, pois, além de se sentir prejudicada pelas regras do edital, teme ter que fazer um right off superior ao valor que pagou pela compra das operações de MMDS do Grupo Abril (segundo informações do mercado, a Telefônica pagou pelas ações, envolvendo as licenças de cabo, por volta de R$ 1 bilhão). “Isso vai ter grande repercussão entre os acionistas e poderemos ser obrigados a ir à Justiça”, diz um executivo da operadora. A fonte lembra que, quando a Anatel fez a limpeza da faixa de 2,5 GHz para alocar aí a telefonia móvel de quarta geração, reduziu o espectro das operadoras de MMDS de 190 MHz para 70 MHz (50 MHz + 20 MHz). À aquela época, afirma, foi-nos dito que as operadoras de MMDS que fossem ao leilão poderiam ter 60 MHz, o que acabou não se confirmando no edital.
Fonte: http://telesintese.com.br/index.php/indice-geral-plantao-em-destaque/18528-telefonica-quer-vender-50-mhz-da-faixa-do-mmds
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