Durante a abertura do Seminário Políticas de Telecomunicações, realizado em Brasília na terça-feira (14), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a medida provisória que reduz tributos para o setor de telecomunicações deve ser editada até março.
Assim, as empresas se beneficiariam do incentivo a partir de julho, quando tiverem requerido os benefícios. No entanto, disse o ministro, o governo não deve abrir mão das cotas de conteúdo nacional como contrapartida para a desoneração.
Com a medida, o governo pretende estimular a construção de redes de fibra óptica, usadas para fornecer serviços de internet banda larga, telefonia e tevê por assinatura. O MiniCom diz que a Receita deixará de arrecadar R$ 4 bilhões em quatro anos com o fim da cobrança de PIS e Cofins para a construção das redes - incluindo equipamentos, fibra ótica e obras.
Fonte: http://ipnews.com.br/telefoniaip/politica/categorias-de-politica/legislacao/23489-desoneracao-para-telecomunicacoes-deve-sair-em-marco.html
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