sábado, 25 de fevereiro de 2012

Justiça de Pernambuco proíbe TIM de comercializar novas linhas no Estado

É a terceira vez em pouco mais de um ano que a operadora é impedida de vender números de telefonia móvel no Nordeste

A TIM está proibida de vender novas linhas móveis em Pernambuco. Nesta sexta-feira (24/02) o juiz Cláudio Kitner, da 2ª vara da Justiça Federal, determinou que a operadora só poderá voltar a comercializá-las após a renovação de sua infraestrutura, a fim de normalizar o serviço prestado aos consumidores.

Caso a empresa descumpra a decisão, pagará multa diária de 100 mil reais, além de 10 mil por novo número habilitado. Após a instalação dos equipamentos, terá de se submeter à fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que analisará se as providências tomadas foram suficientes. "Somente após esse relatório, examinarei a suspensão da medida”, disse Kitner.

A ação foi encaminhada pela OAB-PE e pela Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon). De acordo com elas, as falhas no tráfego de voz oferecido pela companhia estavam afetando diretamente os usuários, que mal conseguiam concluir ligações e, quando as estabeleciam, tinham suas chamadas interrompidas por quedas de sinal.

Graças à reformulação de seus planos pré e pós-pagos, a TIM superou a Claro no ano passado e alcançou a segunda posição no mercado de telefonia móvel – tem 26,56% de participação, atrás da Vivo, com 29,73%. Por isso, vem enfrentando dificuldades para suportar ao crescimento da demanda e manter a qualidade de seu serviço.

Em 2011, a operadora italiana foi obrigada a interromper as vendas de novas linhas em duas oportunidades, ambas na região nordeste: em janeiro no Rio Grande do Norte e em dezembro no Ceará.

Sobre o veredicto da Justica de Pernambuco, a TIM disse que o respeitará - portanto, não recorrerá. Em comunicado oficial enviado à imprensa, afirmou também que "vem realizando investimentos consistentes para o desenvolvimento da sua rede no Estado", onde, em 2011, investiu 80 milhões de reais e aumentou sua base em 66%. Por fim, informou que "para o triênio 2012-2014 está programado o investimento de 250 milhões de reais em infraestrutura" só na região.

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/mobilidade/2012/02/24/justica-de-pernambuco-proibe-tim-de-comercializar-novas-linhas-no-estado/

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