O excesso de burocracia e a falta de regras claras são as principais causas que retardam a ampliação do acesso a serviços de telefonia e internet no país. O diagnóstico foi feito nesta terça-feira, 13 de março, pelo diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, em reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Um exemplo dos males do excesso de burocracia apontado por Levy é a legislação para instalação de torres de telecomunicação, que varia de município para município, com demora na concessão de alvarás. No Distrito Federal, por exemplo, a concessão de um alvará para colocação de torres leva, em média, de seis a oito meses. “O Brasil tem o mesmo número de torres da Itália e precisa ampliar esse número em quatro vezes. Com essas amarras, isso se torna impossível”, destacou.
Mesmo com as dificuldades, o setor investiu R$ 20 bilhões em 2011, informou o diretor-executivo do Sinditelebrasil. “Os municípios precisam entender que as telecomunicações são fundamentais para o desenvolvimento da localidade e dos cidadãos. A internet insere as pessoas na sociedade do conhecimento”, enfatizou.
O presidente do Coinfra, José de Freitas Mascarenhas, que também preside a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), disse que, apesar das dificuldades, o setor de telecomunicações está muito mais avançado do que outros segmentos da infraestrutura, como saneamento, portos e rodovias. “Apesar do avanço, há muitas deficiências nas telecomunicações, que são essenciais para o desenvolvimento dos negócios e do país”, declarou.
Mascarenhas sublinhou que a precariedade da infraestrutura como um todo contribui para a baixa participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB), que caiu para 14,6% no ano passado. “Uma infraestrutura de qualidade é ferramenta essencial para a indústria ganhar competitividade”, concluiu.
CARGA TRIBUTÁRIA – Dados do Sinditelebrasil apresentados na reunião do Coinfra revelam que o setor de telecomunicações gera 460 mil empregos diretos. De 1998 até agora, as empresas do setor investiram cerca de R$ 240 bilhões na ampliação dos serviços de telefonia e internet. Segundo Levy, o governo arrecadou R$ 50 bilhões para fundos setoriais do setor, mas pouco desses recursos retorna para investimentos em telecomunicações.
Outro entrave apontado pelo diretor-executivo do Sinditelebrasil para aumentar o acesso a esses serviços está na elevada carga tributária, que atinge 43% do valor pago pelos usuários de telefonia e internet. Mesmo com esses entraves, destacou Levy, há 317 milhões pontos de acesso à telefonia fixa, móvel, internet e tevê por assinatura no Brasil.
Fonte: http://www.fiec.org.br/portalv2/sites/fiec-onlinev2/home.php?st=exibeConteudo&conteudo_id=52227
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