Provável ocupante da vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Consultivo da Anatel, a partir de abril, o deputado Aureo Lidio (PRTB-RJ) promete comprar a briga dos consumidores de telecomunicações contra as operadoras.
De acordo com ele, o instrumento para mudar o desequilíbrio de forças entre usuários de serviços de telefonia e as teles é a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Telecomunicações, que também inicia suas atividades no Congresso Nacional na primeira quinzena de abril, e que ele presidirá.
Farão parte das discussões sobre o setor mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores. Entretanto, a ‘mesa-diretiva’ da bancada, ou seja, quem decide quais são os temas a serem debatidos, será formada por cinco deputados: Walney Da Rocha (PTB-RJ), Raimundo Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Marcelo Matos (PDT-RJ), Salvador Zimbaldi (PDT-SP) e o próprio deputado Aureo Lidio.
O futuro presidente da frente afirma que o posicionamento do grupo político formado em torno do tema é em favor de uma fiscalização melhor do setor, “que hoje é mal regulado”. Lidio disse a este noticiário que o objetivo principal da nova frente parlamentar é reduzir a incidência de problemas com a qualidade dos serviços prestados pelas empresas. “Afinal, apenas em 2011, essas reclamações já geraram mais de 30 debates no Congresso e até agora nada mudou”.
Contra a ineficiência dos debates promovidos pelo Legislativo em torno do tema, o deputado promete ter atuação mais intensa, com propostas de leis. “Um dos assuntos que está em nossa pauta é transformar as multas aplicadas pela agência em obrigação de investimento em cobertura. Porque assim o dinheiro é revertido diretamente para cobrir o problema que originou a multa”, explica.
Outra promessa do deputado Aureo Lidio é cobrar do governo o uso do dinheiro dos fundos setoriais, Fust, Fistel e Funttel, em favor da expansão dos serviços às cidades com menos de 30 mil habitantes, consideradas menos atraentes para as empresas investirem.
A posse de Lidio no Conselho Consultivo da Anatel depende ainda da sanção da presidenta Dilma Roussef, que aguardava os nomes dos demais indicados para o cargo. Ao todo são 12 os conselheiros, que são indicados pelo Senado, Câmara, Poder Executivo, operadoras, e entidades representantes dos usuários e da sociedade civil.
Fonte: http://www.teletime.com.br/22/03/2012/frente-parlamentar-das-telecomunicacoes-tera-atuacao-pro-consumidor-/tt/269096/news.aspx
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