As operadoras que vencerem o leilão da faixa de frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), que será destinada à telefonia de quarta geração (4G), deverão oferecer o serviço a todas as cidades que serão sedes da Copa das Confederações até abril do ano que vem e para todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013. As regras para o leilão, que deve ser realizado no início de junho, foram aprovadas ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Todas as capitais do País e os municípios com mais de 500 mil habitantes terão a tecnologia 4G até dezembro de 2014. As cidades com mais de 200 mil habitantes serão contempladas em dezembro de 2015 e as com mais de 100 mil habitantes, até dezembro de 2016. Os municípios que têm entre 30 e 100 mil habitantes serão atendidos até dezembro de 2017.
Nos pequenos municípios, as operadoras poderão utilizar a infraestrutura existente para oferecer banda larga, mas ainda com a tecnologia de terceira geração (3G). "Estamos passando a mensagem de que investir vale a pena. Porque aqueles que já fizeram investimentos vão poder utilizar a sua infraestrutura", disse o relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara.
A proposta do edital foi colocada em consulta pública em janeiro e recebeu 2011 contribuições. O relator propôs a divisão de uma das subfaixas que será licitada em dois blocos, o que aumentará a competitividade da licitação. As empresas que vencerem o leilão das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no País em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.
Na mesma licitação, também será oferecida a faixa de 450 MHz, para a oferta de telefonia em áreas rurais. Além dos serviços de telefonia e internet para as residências, as operadoras também deverão oferecer internet nas escolas da área rural.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1126363
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