A Anatel, mais uma vez, reiterou sua posição pela cobrança da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), ao analisar um novo pedido da Vivo que questiona o recolhimento na renovação da licença de funcionamento das estações móveis.
Decisão foi tomada em reunião do Conselho Diretor da Agência, que acontece nesta quinta-feira, 26/04. Nas contas apresentadas pelo relator do caso, conselheiro Jarbas Valente, a dívida total – relativa a diversas operações regionais (RS, BA, GO, MT, MS, RO, etc) chega a R$ 672,3 milhões.
A TFI na renovação da licença significa a cobrança de R$ 26,83 por cada estação móvel – ou seja, por cada celular habilitado em funcionamento. Essa taxa também inclui a cobrança de R$ 134 por cada estação radiobase (ERB).
Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=30253&sid=8
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